Artigos e guias
Direito Penal sem juridiquês.
Guias práticos e explicações sobre direitos, prazos e procedimentos criminais, escritos pela Dra. Beatriz Bernardo.
Guia prático
Fui intimado para depor como investigado: quais são meus direitos?
A diferença entre testemunha e investigado, o direito ao silêncio e o papel da advogada no depoimento policial.
CF, art. 5º, LXIII · 12 out. 2026Ler artigo →Guia práticoMeu familiar foi preso em flagrante: o que acontece nas próximas 24 horas?
Comunicação da prisão, nota de culpa, audiência de custódia e as decisões que o juiz pode tomar.
CPP, art. 310 · 12 out. 2026Ler artigo →Guia práticoRecebi uma medida protetiva: o que posso e o que não posso fazer?
O que a medida protetiva determina, por que o descumprimento é crime e como pedir a revisão ao juiz.
Lei 11.340/06 · 12 out. 2026Ler artigo →